O Observatório Nacional das Atividades de Animação Turística, abreviadamente designado ONAT, é constituído com base nas normas regulamentadores do Instituto Politécnico de Leiria e ao abrigo do art.º 11, n.º 4, alinea h) do regulamento do GITUR, por tempo indeterminado, sem fins lucrativos, sendo um projeto de I&D de utilidade pública.

Cabe ao Conselho Científico do GITUR a constituição do ONAT, assim como a modificação do seu objeto, alteração do presente regulamento e extinção.

O Observatório Nacional das Atividades de Animação Turística tem a mesma sede do GITUR, na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar, em Peniche.